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Os ministros do STF Marco Aurélio e Luiz Fux classificaram como uma tortura obrigar a mulher a levar a gestação do feto anencéfalo até o final
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as gestantes de fetos com anencefalia deverão ficar livres do risco de serem processadas criminalmente por aborto
Temor é de que companhias brasileiras, como a Odebrecht, sejam diretamente afetadas por terem negócios na Cuba e na Síria
Pela primeira vez o índice de usuários no País ficou abaixo dos 15%, com queda de 1,4% entre 2006 e o ano passado, conforme dados divulgados ontem
Quase metade da população brasileira está acima do peso, revela pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, o Vigitel
Presidente brasileira isentou a China de todas as consequências nefastas pela desvalorização artificial de sua moeda
Medida faz parte da estratégia do governo de usar os bancos públicos para sacudir a concorrência e baratear os serviços prestados aos correntistas
Dezessete dias depois de ter se recolhido ao silêncio diante das suspeitas cada vez mais graves de ligação com o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos
O Papa Bento XVI pediu, em sua mensagem de Páscoa, durante a missa celebrada na Praça de São Pedro
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, retornou a Cuba neste domingo de Páscoa para uma nova rodada de radioterapia, a fim de combater o câncer
Rio – A Prefeitura de Teresópolis (RJ) confirmou ontem que seis das 20 sirenes do sistema de alerta sonoro não foram acionadas durante o temporal de sexta-feira passada
O barco de bandeira brasileira Mar sem Fim naufragou na Antártida no sábado, de acordo com informações divulgadas pela Marinha
Para acompanhar o Banco do Brasil, outras instituições também deverão baixar os juros caso não queiram ficar para trás em competitividade
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que sofre de câncer, se prepara para buscar tratamento médico no Brasil
A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre decidiu interditar partir de 1º de maio, de forma temporária, o Presídio Central
Além de elos com políticos, a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos
Um tiroteio na manhã desta sexta-feira na Rocinha, dois dias depois da morte do cabo do Batalhão de Choque Rodrigo Alves Cavalcante, baleado durante patrulhamento na região
Quase metade dos acordos assinados pelo Brasil com governos estrangeiros para cooperar na luta contra a lavagem de dinheiro jamais entrou em vigor ou simplesmente não atende aos padrões internacionais
Deputados concordaram em votar na próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova
Após elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis que não cumprissem 65% de conteúdo nacional
O Banco do Brasil anunciou ontem um pacote de incentivo ao crédito com corte de juros e aumento de R$ 43,1 bilhões no limite disponível aos clientes
A secretária Estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, em reunião com o governador Tarso Genro, ontem, comunicou que está deixando o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores
Polícia não divulgou a identidade do autor dos tiros e nem os motivos para os ataques em uma instituição cristã na manhã de ontem
A balança comercial registrou em março o primeiro superávit do ano acima da marca de US$ 2 bilhões, depois de amargar um déficit em janeiro e um saldo inexpressivo em fevereiro
Demora na entrega segue como a maior preocupação da Receita Federal
Representantes de 83 países reunidos ontem na Turquia reconheceram o Conselho Nacional Sírio como representante legítimo de todo os sírios e o principal interlocutor da oposição do país com a comunidade internacional
Situação se agravou após a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal sobre a relação com o jogo de azar
Pela segunda vez em menos de um mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou as datas do cronograma do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai reajustar as taxas cobradas para vistos de entrada do país a partir do dia 13 de abril
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a partir desta sexta-feira o uso e a venda de lote do analgésico dipirona sódica solução oral, de 500 mg/ml, fabricado pela empresa farmacêutica Hipolabor
A Receita Federal registrou até as 16 horas desta sexta-feira a entrega de 5.568.696 de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta sexta que o embargo russo às carnes exportadas por vários frigoríficos brasileiros, incluindo todos do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, “está chegando ao fim”
O empresário Nemias Domingos da Silva, de 68 anos, e a engenheira Dafne Filellini, de 55, foram mortos a facadas na noite de quinta-feira, na casa onde moravam, em um condomínio de classe média alta, em Jandira, Grande São Paulo
O superávit primário do setor público ficou em R$ 9,514 bilhões em fevereiro, conforme dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC)
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta-feira que pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que investigue se houve uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca na compra de lanchas da empresa Intech Boating
Após quase três meses de confinamento, o veterinário Rafael Alves Cordeiro, conhecido como Fael, é o grande campeão do Big Brother Brasil 12
Presidente Marco Maia prevê que a proposta, aprovada pelos senadores em novembro, será aprovada nos próximos dias
Velório acontecerá das 10 às 15 horas de hoje no Memorial do Carmo, no Rio, e o corpo será cremado em cerimônia restrita
Em um vídeo divulgado na tarde de ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem também foi informado pelos médicos sobre o desaparecimento do tumor na laringe, agradeceu o apoio recebido durante os cinco meses de tratamento contra o câncer e avisou que está voltando à vida partidária
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto da Lei Geral da Copa, ressalvados os cinco destaques que visam a modificar o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Condutores que se recusarem a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderão ser acusados e punidos por embriaguez
O governo quer deixar a votação sobre divisão de royalties do petróleo para depois das eleições municipais, de acordo com líderes da base na Câmara dos Deputados que ouviram o pedido em reunião na manhã de ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem que Brasil e Índia precisam ser mais ouvidos sobre as questões da economia global
Medida anunciada ontem também passa a valer para móveis, laminados e luminárias com o objetivo de estimular a economia
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto que institui um novo Código Comercial
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) anunciou ter invadido três áreas do governo do Estado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, ontem
O assistente de controladoria do ramo de transportes Carlos Barbosa Meldola, de 33 anos, morreu na madrugada de domingo, após ser atingido por descargas elétricas de uma pistola Taser disparadas por policiais na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Resolução que será votada hoje pelo Conselho proíbe a contratação para cargos de confiança de pessoas que estejam enquadradas na Lei da Ficha Limpa
Parentes e amigos de Chico Anysio participaram da cerimônia de cremação do humorista, no início da tarde desse domingo, no Crematório da Santa Casa da Misericórdia do Rio, no Caju, zona portuária da cidade
A presidenta Dilma Rousseff viajou ontem para Nova Delhi, na Índia, onde participa da quarta reunião do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics)
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